CNH vencida volta a ter prazo de 30 dias para renovação

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Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran)ampliou o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.

O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.

Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais. Confira o cronograma abaixo:

  Maio/202231 de janeiro de 2023
Junho/202228 de fevereiro de 2023
Julho/202231 de março de 2023
Agosto/202230 de abril de 2023
Setembro/202231 de maio de 2023
Outubro/202230 de junho de 2023
Novembro/202231 de julho de 2023
Dezembro/202231 de agosto de 2023
Janeiro/202330 dias a partir da data de vencimento

Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.

Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.

(Fonte: G1/Contran/ Imagem: canva) 

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